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Certamente, um veículo é um objetivo de muitas pessoas e não seria diferente ao se tratar de quem é microempreendedor individual (MEI). Afinal, um automóvel representa conforto e praticidade. No entanto, é possível se deparar com descontos para MEI e, para ter um processo de compra mais tranquilo, é indispensável conhecer corretamente as condições.
Os descontos podem chegar a até 30%, o que torna todo o cenário ainda mais atrativo, além do fato de que não é uma condição restrita a veículos comerciais. Todavia, de acordo com o que será abordado no decorrer do conteúdo, é algo que varia conforme o modelo escolhido.
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Como funcionam os descontos para MEI em carros?
Basicamente, o processo se assemelha a uma compra como pessoa física na concessionária. Os descontos variam de 2,5% a 30% e isso ocorre por causa da isenção do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) pela venda direta. No entanto, nesse caso o veículo fica atrelado com o CNPJ, ou seja, com a empresa.
Em relação ao processo de compra de carros com descontos para MEI, é bom saber que devem ser apresentados tanto os documentos pessoais quanto outros que atestem a condição de microempreendedor individual. O Certificado de Microempreendedor Individual é uma das opções que podem ser pedidas.
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Além disso, também é preciso considerar pontos que podem não ser tão atrativos. Por exemplo, o fato de que o prazo de entrega pode alcançar até dois meses. Ainda mais, tenha em mente que as normas em relação a quilometragem, garantia, entre outros pontos, podem variar.
A possibilidade de revenda pode passar pela cabeça de muitos, porém, é importante saber que há um tempo mínimo de registro, por exemplo, de um ano. Ou seja, a venda antes desse período é inviável. Ainda mais, é preciso ter atenção a regularização do automóvel e pagamento dos custos existentes, afinal, em caso de pendências, o microempreendedor pode enfrentar algumas restrições, por exemplo, ao solicitar empréstimos.
Quais são os outros descontos para MEI?
Há outras condições que podem ser mais vantajosas para quem é MEI. No entanto, é interessante diferenciar as modalidades, uma vez que em alguns casos, há opções específicas para esse público e em outros, descontos pelo uso do CNPJ.
É uma boa comparação ao falar de planos de saúde, pois essas modalidades são específicas. No entanto, se enquadram ao se tratar de descontos para MEI por comumente serem mais baratas em relação às opções de convênios médicos para pessoas físicas.
Nesse caso, as contratações podem ser feitas com operadoras que apresentam planos empresariais. Se estima que a economia em comparação com outros planos pode chegar a até 30%.
As modalidades podem variar de acordo com cada operadora, porém, há algumas exigências que são mais comuns, tais como:
- Comprovante de MEI;
- Mínimo de duas pessoas para contratar o plano de saúde;
- Inscrição do MEI de no mínimo seis meses;
- Documento dos beneficiários.
Em relação aos documentos, também varia de acordo com os beneficiários, por exemplo, se o dependente é um filho. Por isso, não se esqueça de checar sempre as condições para a contratação. São diversas empresas que apresentam planos e o escolhido deve atender às suas exigências e necessidades. Há, por exemplo, planos do Grupo NotreDame Intermédica (GNDI), Amil, SulAmérica e Unimed.
Saiba sobre descontos para MEI na tarifa de energia
Além das opções acima, o projeto de lei 1377/22 pode conceder benefício na tarifa de energia elétrica para quem é MEI. A premissa do PL, que tem como autor o deputado Josivaldo JP (PSD-MA) é prestar apoio para os microempreendedores, principalmente ao considerar as perdas significativas em meio a pandemia.
A concessão feita pelo governo federal na conta de luz é, a princípio, voltada para famílias que tenham um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou contem com inscrição no Cadastro Único. A porcentagem diverge de acordo com a faixa de consumo, com descontos de 10% a 65%.
O trâmite é de caráter conclusivo e a análise deve passar por diversas comissões, tais como Justiça e Cidadania, Finanças e Tributação e Constituição. Sendo assim, é importante acompanhar as atualizações do caso para saber sobre a aprovação ou não.
De qualquer forma, se pode perceber com as informações do conteúdo que descontos para MEI podem ser encontrados em diferentes áreas, inclusive, das que fazem parte de prioridades, como a saúde e a mobilidade.
No entanto, independente do produto ou serviço que seja de seu interesse, é indispensável sempre verificar quais são as condições de contratação de cada opção. Desse modo, além de assegurar uma boa escolha, será possível evitar frustrações com cobranças indevidas, entre outras questões.
