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No final de maio foi aprovada a medida provisória que abrange o valor do salário mínimo em 2022, que visa fixá-lo em R$1.212 para este ano. No entanto, esse não é um assunto novo, uma vez que a publicação da MP ocorreu no final do ano passado.
Neste período, já começou a valer. No entanto, o processo requer a aprovação por parte do Congresso Nacional para que se torne lei de forma definitiva. E, é justamente esse trâmite que apresentou progresso no final do mês de maio.
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Vale considerar que o salário mínimo é uma referência para milhões de pessoas no Brasil. Mais precisamente, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o número condiz a 56,7 milhões que possuem esse recurso como referência. Sendo que, 24,2 milhões dessas pessoas são beneficiárias do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. A seguir, será possível conferir mais aspectos dessa MP e seus impactos.
Os principais aspectos da Medida Provisória sobre o valor do salário mínimo em 2022
Para o valor do salário mínimo em 2022, se nota que não há aumento real para os profissionais. Ocorreu apenas a correção inflacionária, com cálculo que resultou em 10,18%. A partir dessa medida, diversas críticas surgiram por parte dos parlamentares.
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Tais críticas ocorreram não apenas na votação no final de maio, mas de um modo geral devido ao valor baixo. Para se ter uma visão ainda mais clara, esse piso salarial condiz a R$5,51 por hora de trabalho, sendo R$40,40 por cada dia.
Aliás, na reunião, a relatora Soraya Thronicke (União-MS) fez uma cobrança em relação a uma política que vise um salário mínimo mais valorizado. Com isso, também vale citar que a política de valorização desse piso salarial saiu de vigor no ano de 2019. Desde então, as mudanças ocorrem com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Thronicke também propôs que o reajuste fosse para R$1.300, porém, o Ministério da Economia não aceitou o aumento. A justificativa está associada ao impacto que isso causaria aos cofres públicos, apontado como mais de R$16 bilhões até o final do ano.
Poder de compra e o valor do salário mínimo em 2022
É interessante analisar que essa ocorrência se dá em um cenário em que os brasileiros enfrentam um período complexo ao se tratar do poder de compra. Os itens da cesta básica, entre outros, estão com valores cada vez maiores. O que tem grande impacto nesse cenário é a inflação, que em março atingiu uma posição mais alarmante, sendo o maior nos últimos anos no mesmo período desde 1994.
A relação do valor com a cesta básica é comumente avaliada, principalmente ao considerar o quanto é capaz de comprometer o valor. Aliás, em abril, uma pesquisa do Dieese apontou que São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis contaram com os maiores aumentos de valores médios.
Em São Paulo, por exemplo, a elevação foi de 6,38% só no mês de abril. São levados em consideração pelo Procon-SP e acompanhados 39 produtos. No final do ano, enquanto o salário mínimo era de R$1.100, a cesta alcançava o custo de R$1.088 e neste ano, já alcançou R$1.209.
Por fim, uma vez que o texto passou pela Câmara dos Deputados, o próximo passo é a promulgação por parte do presidenciável. Sendo assim, é preciso continuar acompanhando as novidades a respeito, pois conforme apresentado no decorrer do texto, é um recurso de grande importância.
Há cada vez mais trabalhadores com esse piso salarial
O economista Lucas Assis, que atua na Tendências Consultoria, realizou um levantamento a pedido do GLOBO. Nele, foi possível notar que, no primeiro trimestre de 2022, o total de trabalhadores com o piso do salário mínimo chegou a 38,22%. Entre eles, estão pessoas que trabalham de maneira formal e informal.
No entanto, até o encerramento do governo de Michel Temer, no último trimestre de 2018, o número era de 30,09%. Já até o mesmo período em 2015, era de 25,6%. Para se ter uma visão ainda mais clara, essa porcentagem condiz a 36,415 milhões de cidadãos.
Há também destaque para outros dados que apontam mudanças preocupantes no mercado de trabalho. Se por um lado, ocorreu a criação de 7 milhões de vagas com pagamento de até um salário mínimo, por outro, 2,4 milhões de colocações com retorno superior foram eliminadas. Com isso, o profissional também observa a fragilidade da renda média após a pandemia, mesmo com a recuperação de ocupações.
Você já sabia sobre esses aspectos do valor do salário mínimo em 2022? Sem dúvidas, é algo que merece atenção, uma vez que, conforme abordado ao longo do conteúdo, é um piso salarial que atende muitas pessoas, inclusive em um cenário em que o poder de compra reduziu.
