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Os requisitos do PIS/PASEP estão entre as principais questões que aparecem sobre o tema, mas está longe de ser a única dúvida que os brasileiros tem sobre o abono.
Pensando nisso, aqui você vai conhecer as principais respostas do assunto para sair da zona da dúvida de uma vez por todas.
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Qual a diferença entre o PIS e o PASEP?
Ainda que existam as duas siglas, cada qual com o seu significado, ambas são usadas de forma comum e em conjunto por se referirem ao conhecido abono salarial.
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Ou seja, mesma finalidade.
Dessa maneira, a principal diferença é o público: já que o PIS se refere ao funcionário das empresas privadas e o PASEP ao servidor público.
Inclusive, isso gera a mudança no contribuinte, sendo as empresas ou os órgãos públicos.
Quais são os requisitos do PIS/PASEP?
Os requisitos do PIS/PASEP para que você possa receber o abono salarial são quatro, sendo eles:
- Ter a inscrição no programa por, no mínimo, 5 anos;
- No ano base do abono, ter trabalhado por ao menos trinta dias, consecutivos ou não;
- O seu salário médio não pode ultrapassar dois salários mínimos;
- O seu empregador deve ter informado todos os dados corretamente.
Dessa forma, apenas quando um desses requisitos não é cumprido que você não recebe o abono.
Vale destacar ainda que o valor a ser recebido segue a proporção de meses trabalhados. Assim, o máximo chega a um salário mínimo para aqueles que trabalharam os doze meses do ano.
O que são as cotas do PIS?
As cotas são diferentes dos abonos, pagos todos os anos para os trabalhadores e que pode ser conhecido como abono modalidade.
Sendo assim, o foco dessas cotas são os brasileiros que entraram no mercado de trabalho a partir dos anos 90. Por isso, são valores destinados a:
- Aposentados ou pessoas com mais de 60 anos;
- Indivíduos com invalidez, seja participante ou dependente;
- Brasileiros transferidos para reforma/reserva remunerada (militares);
- Brasileiros com neoplasia maligna, SIDA/AIDS ou com alguma condição listada na Portaria;
- Portadores ou idosos que tenham o Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Quando há morte do participante.
Depois de conhecer os requisitos do PIS/PASEP e outras questões sobre o assunto, ainda ficou na dúvida? Então, não deixe de acompanhar a página para ficar de olho em todas as novidades.
