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Comprar um carro PcD é algo essencial para pessoas deficientes, uma vez que garantem o seu direito de ir e vir. Embora seja o sonho de muitos, o que poucas pessoas PcD sabem é que possuem o direito de comprar um carro com isenção de impostos.
No entanto, para conseguir efetivar a compra de seu automóvel, é necessário de algumas condições especiais, sobretudo, comprovações médicas da deficiência portadora.
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No post de hoje, você aprenderá o que consiste um carro PcD, quais são os documentos necessários para adquiri-lo e quais são os modelos com isenção de tributo que temos hoje no mercado automobilístico.
Venda direta de Carro PcD: o que é?
A venda direta PcD nada mais é do que a venda de carros para pessoas que apresentam alguma deficiência e que possuem direito de comprar seus veículos com isenção de imposto.
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Assim, como o próprio nome já diz, a venda direta do automóvel acontece diretamente com a própria fábrica. Isso porque, embora a mediação seja feita pela concessionária, é o próprio fabricante que emitirá a nota fiscal, isentando o motorista PcD dos impostos.
E por falar em impostos, os carros vendidos para PcD são isentos de todos os tributos atrelados a um veículo automotor.
Nesse sentido, ao que diz respeito ao preço, os carros PCD estão livres de IPI e ICMS, o que pode diminuir o valor final do veículo. Além disso, são isentos de IPVA e de IOF, em casos de consórcio ou financiamento.
Vale dizer que para se ter a isenção total dos impostos o valor do veículo não pode passar de R$ 70.000,00. Desta forma, é comum que as montadoras criem versões específicas para que os carros fiquem dentro deste preço, por isso a nomenclatura carro PcD.
Quem possui direito à compra de um carro PcD com isenção?
Quando se pergunta sobre as pessoas que têm direito aos carros PcD, é comum que se responda com a lista oficial de doenças que são passíveis de “conceder” este direito. No entanto, devemos lembrar que não é a patologia em si mesma que garante o direito a compra destes carros livres de impostos, mas sim, as consequências advindas da doença.
Por exemplo, é possível que mulheres com câncer de mama possuam direito a um carro PcD. Isso porque, ao fazerem a mastectomia estão passíveis de perder linfonodos, glândulas que se ligam ao sistema nervoso do braço.
Assim, o câncer de mama propulsionaria a monoparesia, enquadrando essas mulheres como PcDs.
Percebemos então que a maior parte das patologias condicionantes da falta de mobilidade tendem a gerar o direito de compra de carros PcD com isenção.
Documentos necessários para comprar um carro PcD
O primeiro passo então para comprar um carro PcD consiste em passar por uma consulta médica, na qual você possa solicitar um laudo que constate que a doença que você porta causou a deficiência em questão. Em seguida, você precisará de outras documentações igualmente importantes, antes de concretizar a compra.
Assim, para retirar a sua CNH especial, você precisará do laudo médico devidamente assinado por dois médicos, que constate a sua limitação. Logo após, ao ir ao Detran, um perito irá avaliar a sua deficiência para deferir ou indeferir a solicitação.
Já de posse de sua CNH, para comprar um carro PcD você precisará das isenções deferidas e, com elas em mãos, será preciso ir até a concessionária e fazer o pedido do carro.
Em seguida, a empresa irá fazer o pedido para o fabricante e encaminhar as isenções. Quando o carro estiver pronto, é só retirá-lo na concessionária.
Diferente do que muitos pensam, o carro não chega adaptado na concessionária. Portanto, se for necessária adaptação de qualquer tipo, será preciso enviar o veículo até uma adaptadora. Este processo depende do cliente, uma vez que a concessionária não se encarrega desta responsabilidade.
Algumas opções de carros PcD com isenção de tributo
Agora que já sabe tudo sobre como adquirir um carro PcD, nada melhor do que conhecer alguns modelos que se encontram no mercado. Veja a seguir:
- KWID Intense 1.0 MT: R$ 53.100,00
- Mobi Like 1.0 MT: R$ 55.500,00
- Yaris 1.5 XL CVT: R$ 71.600,00
- Onix 1.0 Turbo AT: R$ 74.200,00
- Yaris Sedan 1.5 XL CVT: R$ 74.800,00
- HB20 1.0 Turbo Vision AT: R$ 78.400,00
- 208 Active 1.6 AT: R$ 84.500,00
Lembrando que estes dados são referentes ao ano de 2022 e a depender do momento de sua leitura estas informações podem estar desatualizadas.
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