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Ser demitido de um emprego pode ser uma situação estressante, especialmente quando se trata de benefícios, como o plano de saúde. Quanto a este benefício facultativo em específico, muitas pessoas se perguntam se é possível manter o plano de saúde após a demissão e quais são suas opções nesse cenário.
Se você foi demitido de um emprego e está preocupado com a continuidade do plano de saúde, é importante conhecer seus direitos. Afinal, a legislação brasileira garante a possibilidade de permanecer com o plano de saúde após a demissão por um período determinado, desde que o ex-funcionário tenha contribuído para o plano por um tempo mínimo.
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Partindo disso, no post de hoje, vamos esclarecer seus direitos e apresentar as alternativas disponíveis para permanecer com o plano de saúde após ser demitido. Confira a seguir!
Quais são os direitos garantidos pela legislação?
A legislação brasileira garante alguns direitos importantes aos trabalhadores quando o assunto é plano de saúde após demissão. De acordo com a Lei 9.656/98, a empresa é obrigada a oferecer a manutenção do plano de saúde ao empregado demitido sem justa causa e que tenha contribuído para o plano de saúde por um período mínimo de 6 meses.
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Lembrando que essa garantia é válida mesmo que o ex-funcionário esteja afastado do trabalho por licença médica no momento da demissão.
Assim, após a demissão, o trabalhador tem o direito de permanecer com o plano de saúde oferecido pela empresa por um período determinado.
Esse prazo de permanência é estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pode variar de acordo com o tempo de contribuição do ex-funcionário ao plano. Em geral, o período de permanência pode variar entre 6 meses a 2 anos, dependendo do tempo de contribuição.
Como fica a continuidade do plano?
Durante o período de permanência no plano de saúde após a demissão, o ex-funcionário tem o direito de manter o mesmo plano e as mesmas coberturas que tinha quando estava empregado.
Desse modo, o ex-colaborador pode continuar como beneficiário titular, ou seja, como o titular do contrato do plano de saúde. No entanto, é importante estar atento ao pagamento das mensalidades, que passarão a ser de responsabilidade exclusiva do ex-empregado.
Custos e formas de pagamento
Devemos lembrar que após a demissão, o ex-funcionário terá que arcar com todos os custos do plano de saúde, inclusive a parte que antes era descontada diretamente de seu salário. Essas despesas podem incluir a mensalidade do plano e coparticipações em consultas, exames e procedimentos médicos.
O pagamento das mensalidades pode ser feito diretamente à operadora de saúde, ou a empresa pode permitir que o ex-empregado faça o pagamento através de boleto bancário ou outro método de pagamento autorizado.
Buscando novas opções de plano de saúde
Outra alternativa para o ex-funcionário é buscar um novo plano de saúde após a demissão. Nesse caso, não mais com um plano empresarial, ele pode optar por um plano individual ou familiar, de acordo com suas necessidades e orçamento.
Se você é o único beneficiário, um plano individual pode ser a escolha certa. No entanto, se você tiver cônjuge, filhos ou dependentes, um plano familiar pode oferecer mais vantagens financeiras e facilitar o cuidado com a saúde de toda a família.
Avalie cuidadosamente as coberturas oferecidas por cada plano de saúde. Em outras palavras, verifique se as necessidades médicas específicas, como consultas médicas, exames, internações e tratamentos especializados, estão incluídas no plano que você está considerando.
Outro ponto importante é entender as carências de cada plano. Lembrando que carência é o período que você deve esperar após a contratação do plano antes de poder utilizar determinados serviços. Assim, verifique se esses períodos são flexíveis para suas necessidades médicas imediatas e futuras.
Aliás, ler avaliações e procurar informações sobre a reputação das operadoras de saúde que você está considerando é fundamental. Isso porque avaliações de clientes podem fornecer feedbacks sobre a qualidade do atendimento, rapidez nos reembolsos e satisfação geral com o plano.
Dessa forma, optar por uma operadora com uma boa reputação pode garantir que você e sua família recebam um serviço confiável e de qualidade
Por fim, mas não menos importante, compare os custos de cada plano, incluindo mensalidades, coparticipação e franquia. Além disso, verifique os benefícios adicionais oferecidos pelos planos cotados, como descontos em medicamentos, programas de bem-estar e assistência 24 horas. Esses benefícios podem agregar valor ao plano e tornar a experiência do beneficiário ainda mais vantajosa.
